Política de Privacidade
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – CLIENTE/USUÁRIO
Atualizado em: 05 de maio de 2025
Seja bem-vindo(a). Estes Termos de Uso regulam a utilização do site e dos serviços de agendamento de atendimentos psicológicos oferecidos por ANDREA CRUZ Psicóloga inscrita no Conselho Regional de Psicologia sob o número CRP 06/117121, com atuação na modalidade online, conforme a regulamentação vigente.
1. OBJETO
1.1. Estes Termos estabelecem as condições para uso do site, agendamento de sessões, cancelamentos, reembolsos, obrigações das partes e aspectos de segurança e privacidade.
1.2. Ao utilizar este site e/ou realizar um agendamento, o Paciente declara ter lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas abaixo.
2. DO ATENDIMENTO
2.1. Os atendimentos oferecidos destinam-se exclusivamente à prestação de serviços em psicologia e seguem as normas do Código de Ética Profissional do Psicólogo, além da Resolução CFP nº 011/2018, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Lei nº 14.510/2022 (Telessaúde) e demais legislações aplicáveis.
2.2. As sessões são individuais, sigilosas e intransferíveis, respeitando os princípios da ética profissional e da confidencialidade.
2.3. Este serviço não se destina a atendimentos de urgência ou emergência. Em caso de crise suicida, entre em contato com o CVV pelo número 188 ou procure atendimento emergencial.
3. CADASTRO E AGENDAMENTO
3.1. Para agendar uma sessão, o Paciente deve fornecer dados pessoais como nome, e-mail, telefone e preferências de horário. Nenhum dado sensível será coletado no site, apenas no contexto clínico da consulta.
3.2. O agendamento será considerado confirmado apenas após o pagamento da sessão.
3.3. O acesso à plataforma de videoconferência e demais instruções serão enviadas por e-mail após confirmação do pagamento.
4. VALORES, PAGAMENTO E REEMBOLSO
4.1. O valor da sessão será informado previamente no momento do agendamento.
4.2. O pagamento poderá ser feito por meio de [especifique: PIX, transferência bancária, link de pagamento, etc.].
4.3. Em caso de cancelamento com até 24 horas de antecedência, o valor pago será reembolsado integralmente ou poderá ser convertido em crédito para novo agendamento.
4.4. Cancelamentos feitos com menos de 24 horas de antecedência ou não comparecimento na sessão sem aviso prévio não darão direito a reembolso.
4.5. Reembolsos serão realizados no prazo de até 7 dias úteis após a solicitação, descontados eventuais custos de transação, se houver.
5. OBRIGAÇÕES DO PACIENTE
O Paciente se compromete a:
Fornecer dados corretos e atualizados para contato e agendamento;
Utilizar equipamentos adequados e conexão estável para sessões online;
Comparecer aos atendimentos pontualmente;
Avisar com antecedência mínima de 24 horas em caso de necessidade de cancelamento ou reagendamento.
6. OBRIGAÇÕES DA PROFISSIONAL
A profissional se compromete a:
Prestar os serviços de acordo com os princípios éticos e científicos da Psicologia;
Garantir a confidencialidade das informações compartilhadas;
Manter registro documental do atendimento conforme exigido pelo CFP;
Disponibilizar recibo ou nota fiscal, se solicitado.
7. PROTEÇÃO DE DADOS
7.1. Os dados fornecidos serão tratados de forma confidencial, utilizados exclusivamente para fins de agendamento, comunicação e emissão de recibos.
7.2. O prontuário psicológico será mantido em sigilo por prazo mínimo de 5 anos, conforme as resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
7.3. Você poderá solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados, conforme previsto na LGPD.
8. LIMITAÇÕES E RESPONSABILIDADES
8.1. A profissional não se responsabiliza por falhas de conexão, uso de dispositivos inadequados ou ausência do paciente nas sessões.
8.2. Os atendimentos têm caráter psicoterapêutico, não configurando aconselhamento jurídico, financeiro ou médico.
8.3. A adesão a este serviço implica na ciência de que o atendimento psicológico é um processo e não garante resultados imediatos.
9. CONTATO
Dúvidas, sugestões ou solicitações devem ser encaminhadas para:
ANDREA CRUZ
andreacruzpsy@gmail.com